Termos e Condições

Data Estelar 2026.124
Diretivas

4 de abril de 2026

Estes termos regulam uso do site e serviços oferecidos. Ao aceder ou usar o site, concorda com estes termos integralmente. Se não concorda, não deve usar o site.

1.1

Uso Aceitável do Site

Pode usar o site para fins legítimos de negócio e informação. Não pode usar o site para atividades ilegais, distribuição de malware, tentativas de acesso não autorizado ou qualquer atividade que prejudique operação do site. Reservamos direito de terminar acesso por violação destes termos.
2.1

Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logos e código, é propriedade nossa ou licenciada por nós. Não pode copiar, modificar ou distribuir conteúdo sem autorização escrita prévia. Uso não autorizado pode violar leis de direitos autorais e outras leis aplicáveis.
3.1

Informação e Serviços

Informação no site é fornecida para fins gerais e não constitui aconselhamento profissional. Não garantimos precisão, completude ou atualidade de qualquer informação. Deve consultar profissionais qualificados antes de tomar decisões baseadas em informação do site.
4.1

Limitação de Responsabilidade

Não somos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes de uso ou impossibilidade de usar o site. Isto inclui perda de dados, lucros ou oportunidades de negócio. Alguns jurisdições não permitem exclusão de certas garantias ou limitação de responsabilidade.
5.1

Links para Sites Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros. Não controlamos e não somos responsáveis por conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. Inclusão de links não implica endosso. Acessa sites terceiros por sua conta e risco.

6.1

Modificações dos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento publicando versão revista no site. Alterações entram em vigor imediatamente após publicação. Uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos revisão regular destes termos.

7.1

Lei Aplicável

Estes termos são regulados por leis de Portugal. Disputas relacionadas a estes termos serão resolvidas em tribunais portugueses. Se alguma provisão destes termos for considerada inválida, provisões restantes permanecem em pleno vigor e efeito.

8.1

Contacto e Notificações

Notificações sob estes termos devem ser enviadas por email ou correio registado para morada indicada na seção de contacto. Notificações são consideradas recebidas 48 horas após envio por email ou 5 dias úteis após envio por correio.
Informação de Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos através de:

Email content@bakivreloxa.com

Telefone +351 967891124

Morada Rua de Camões, Nº 219, 5º Piso, 4000-145 Porto Portugal

Data Efetiva:: 4 de abril de 2026 Versão: 3.2